Direito Trabalhista

Cozinheiro que desenvolveu micose de unhas ao trabalhar em restaurante consegue indenização de R$ 8 mil em Minas Gerais

Justiça do Trabalho reconheceu doença ocupacional, mas manteve valor da indenização em grau de recurso

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil a trabalhador por ambiente hostil e intolerância política

Comentários pejorativos como “tem que comer lixo” foram direcionados a quem apoiasse um candidato adversário

Trabalhador demitido por justa causa durante licença médica será indenizado em R$ 10 mil no RN

Empresa dispensou empregado por justa causa durante afastamento médico, decisão anulada pela Justiça

TST valida acordo coletivo que limita o pagamento de auxílio-creche a pais com guarda exclusiva dos filhos

Copel tem norma coletiva que concede benefício apenas a pais com guarda exclusiva, reconhece a Sétima Turma do TST

TST confirma fraude trabalhista em contrato de PJ e integra valores ao salário de médica pediatra

Tribunal conclui que hospital de Curitiba utilizou PJ para mascarar pagamento extrafolha, em caso de médica com dupla função

TST: filho de idosa não é responsável por contrato de trabalho firmado pela irmã com cuidadora da mãe

Parentesco não implica responsabilidade solidária em contrato de emprego firmado entre cuidadora e outro membro da família

Ex-empregado que teve prêmio de metas negado por apresentar atestados médicos vence ação no RN

Tribunal considera ilegal a exclusão do incentivo por justificativas médicas

TST decide que brigadista de prevenção de incêndios tem direito a adicional de periculosidade

Floresta S/A Açúcar e Álcool deverá pagar 30% de adicional de periculosidade a brigadista que atuava na prevenção de incêndios, reconhecendo a função como atividade típica de bombeiro civil

TST decide que aposentadoria especial extingue contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Ao obter aposentadoria especial, trabalhador em condições insalubres perde o direito de reintegração, sendo o contrato de trabalho extinto automaticamente

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