Direito Cultural

Sancionada nova lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Presidente Lula sanciona lei que reconhece a importância cultural e espiritual da música gospel no Brasil

Sancionada nova Lei que cria o dia Nacional do Funk

Lei 14.940/2024 oficializa a data de 12 de julho como Dia Nacional do Funk, reconhecendo sua importância cultural e social.

Mais lidas