Direito Criminal

Mulher que fez empréstimos em nome de mãe idosa é condenada por estelionato

Apesar de algumas movimentações bancárias possivelmente terem beneficiado despesas da mãe ou de familiares, não houve autorização para os empréstimos realizados

“Motivo fútil”: TJSP mantém condenação de homem que matou irmão por dívida de R$ 100 e ofensas à mãe

Pena de 16 anos e quatro meses de reclusão é mantida para acusado de matar o próprio irmão após desentendimento familiar

Homem é condenado por feminicídio e aborto provocado sem consentimento da vítima

Em uma ocasião, após consumirem bebidas alcoólicas, o acusado golpeou a companheira com uma faca, resultando na morte dela e na interrupção da gravidez de seis meses

Mulher é condenada por estelionato após criar perfil falso de médico e enganar idosa

Pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos

Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto por overdose

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um homem por ocultação de cadáver de um amigo,...

TJSP confirma condenação de pai por homofobia e ameaça ao filho

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de...

Justiça mantém prisão temporária de suspeita de envolvimento em homicídio de empresário

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve a prisão temporária de Suyany Breschak, expedida pela 4ª Vara Criminal da Capital....

Homem é absolvido por júri popular após matar cunhado em briga familiar para defender esposa

Decisão unânime do júri popular reconhece defesa legítima em caso de homicídio durante churrasco

Justiça converte prisão em flagrante para preventiva de suspeito de estuprar e matar menina de 11 anos

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu a prisão em flagrante em preventiva do pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho,...

Integrantes do “Escritório do Crime” condenados a 26 anos de prisão pela morte de Marcelo Diotti da Mata

O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Leandro Gouvêa da Silva e Leonardo Gouvêa da Silva a 26 anos e 8 meses de...

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