Direito à Saúde

Sancionada lei sobre os riscos da automedicação

Lula sanciona lei que prevê campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, com foco em antibióticos e medicamentos controlados.

TRF1 mantém remoção de servidora do Instituto Federal do Piauí para tratamento de saúde do filho com autismo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a remoção de uma servidora do Instituto Federal...

STJ decide que planos de saúde não cobrem psicopedagogia fora de clínicas

Um médico prescreveu várias terapias para uma criança com TEA, incluindo psicopedagogia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia e equoterapia. O plano de saúde se...

TRF1 determina fornecimento de stent para cirurgia urgente de aneurisma cerebral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União e o Estado do Maranhão forneçam o material hospitalar...

PDT questiona no STF acesso de seguradoras a dados genéticos de clientes

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiria às...

TRF5 confirma fornecimento de medicamentos para paciente com tumor neuroendócrino

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba, garantindo...

Justiça Federal determina fornecimento de medicação hormonal contínua a transexual em Belo Horizonte

O 1º Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte acolheu o pedido de uma pessoa transexual para o fornecimento de medicação para...

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