Desinformação

TRF1 ordena retirada de vídeos que associam ex-ministro Flávio Dino ao narcotráfico

Decisão reconhece abuso de liberdade de expressão e busca preservar a integridade da informação

STJ confirma que provedores podem remover conteúdos que violem seus termos de uso, sem necessidade de ordem judicial

Decisão reafirma que provedores podem agir sem ordem judicial em casos de desinformação e práticas ilícitas

STF suspende decisão que ordenava remoção de vídeo desmentindo fake news sobre diabetes

Ministro Dias Toffoli garante a permanência do conteúdo científico no YouTube contra alegações infundadas sobre o diabetes

Ministros do STF defendem Moraes sobre os questionamentos à legalidade de pedidos de informações feitos ao TSE

A discussão gira em torno da legalidade e formalidade dos procedimentos adotados pelo STF e pelo TSE em inquéritos relacionados à desinformação

AGU exige remoção de vídeos que ligam Celso Amorim a Nicolás Maduro em redes sociais

A AGU destaca que conteúdos manipulados por inteligência artificial geram confusão sobre posição do Brasil nas eleições venezuelanas

Pesquisa do CNMP revela impacto do medo e da desinformação na vacinação

O medo e a desinformação afetam a percepção dos brasileiros sobre a segurança e eficácia das vacinas. Segundo o "Estudo sobre Consciência Vacinal no...

Cármen Lúcia defende combate à desinformação em posse no TSE

Cármen Lúcia fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes. Em seu discurso de...

Moraes defende regulamentação das big techs para combater desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (22) a necessidade de regulamentar as big techs para evitar...

Moraes destaca riscos da desinformação no seminário sobre IA e eleições

Na abertura do "Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a...

Barroso destaca desafios da liberdade de expressão em seminário internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou os desafios da liberdade de expressão durante a abertura do Seminário Internacional...

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