Democracia

Eduardo Campos é declarado Herói da Pátria em cerimônia no Palácio do Planalto

Presidente Lula sanciona lei que homenageia o legado de Eduardo Campos e sua contribuição à política brasileira

STF declara inconstitucional o uso de recursos públicos para celebrar golpe militar de 1964

Decisão com repercussão geral proíbe qualquer entidade estatal de promover comemorações alusivas ao golpe militar

Paralelo entre o Brasil de Moraes e a Venezuela de Maduro

Uma análise das recentes questões envolvendo o Judiciário brasileiro e as comparações com o cenário venezuelano

STF rejeita embargos do Senado e mantém transporte público gratuito nas eleições de 2024

A decisão também definiu que a regulamentação dos critérios e horários para a gratuidade do transporte será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos entes federativos

Barroso: “Nós estamos sempre desagradando alguém”

Ministro destacou o papel do tribunal na proteção da democracia frente a ataques extremistas

Moraes defende regulamentação das big techs para combater desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (22) a necessidade de regulamentar as big techs para evitar...

Ministros do STF debatem desafios à independência judicial em seminário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram nesta segunda-feira (20) os desafios para garantir a independência do Poder Judiciário em meio a ataques antidemocráticos...

Moraes destaca riscos da desinformação no seminário sobre IA e eleições

Na abertura do "Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a...

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