Danos Morais

Esposa traída é condenada por agredir suposta amante em seu local de trabalho

Magistrado aplicou Protocolo de Gênero para garantir julgamento justo e sem estereótipos

Clientes acusados injustamente de furto deverão ser indenizados por supermercado

Justiça condena estabelecimento a pagar R$ 4 mil em indenização por danos morais após abordagem vexatória

Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia reparadora pós-bariátrica

Operadora também é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao paciente

STF: agências de notícias podem ser obrigadas a remover matérias com informações comprovadamente falsas

Primeira Turma confirma condenação por danos morais e destaca que retirada de notícia não configura censura prévia

Empresa de terceirização e condomínio são condenados por obrigar empregado a retirar barba e brinco no trabalho

TRT da 2ª Região mantém indenização por danos morais após determinação interferir na privacidade e intimidade do trabalhador

Zelador chamado de “macaco” e atropelado por morador será indenizado no DF

Morador deve pagar R$ 20 mil por danos morais após insultar e atropelar funcionário de condomínio

TRF1: falta de contato da operadora de plano de saúde não configura, por si só, desobediência à ordem judicial para fornecer home care

Tribunal entendeu que não houve violação da ordem judicial nem danos morais à autora, mantendo a decisão de primeira instância

Policiais militares são condenados por comentários homofóbicos contra colegas em redes sociais

Justiça de Brasília impõe pena de 2 anos de reclusão em regime aberto e indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos aos réus

STJ reconhece competência da Justiça comum para julgar pedido de danos morais em caso de morte de menor

Ministro Bellizze reafirma que, em causas fundamentadas na responsabilidade civil, a competência é da Justiça comum, mantendo suspensão de ação trabalhista movida pela mãe de Miguel Otávio

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