Danos Morais

Empresa é condenada a indenizar em R$ 110 mil familiares de vítima fatal em acidente de trânsito causado por caminhão

Decisão reconhece responsabilidade objetiva da empresa por colisão na BR-080 que resultou na morte de um homem, condenando-a a pagar indenização à mãe e irmãs da vítima

Empresa é condenada a indenizar funcionária demitida por não apoiar candidato preferido do chefe

Trabalhadora que passou por constrangimento político durante campanha eleitoral receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais

Empresa de transportes é condenada a indenizar passageira por viagem em ônibus infestado de baratas

Consumidora enfrentou 15 horas de viagem com infestação de insetos, resultando em indenização de R$ 6 mil

Trabalhador dispensado após recusa em prestar horas extras será indenizado

Empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil a trabalhador por dispensa após recusa de horas extras

Escola deverá devolver mensalidades pagas e indenizar ex-aluna que sofreu bullying

Instituição foi responsabilizada por falha no dever de cuidado ao não evitar práticas de bullying que levaram a aluna a desenvolver transtorno depressivo

Empresa de eventos é condenada a restituir cliente e pagar danos morais por cancelamento de festa infantil

Justiça determina restituição de R$ 3.700,00 e indenização de R$ 1.000,00 após cancelamento unilateral de festa de aniversário

Clínica é condenada a pagar R$ 50 mil por negligência em cuidados com paciente internado involuntariamente

Paciente com esquizofrenia veio a óbito por Covid-19 dias após ser retirado da clínica por agravamento de saúde

Erro em sistema de licenciamento gera indenização de R$ 15 mil a proprietários de veículo recolhido indevidamente

A decisão se baseia no dever da Administração Pública de prestar serviços com eficiência e evitar prejuízos decorrentes de falhas técnicas

Empresa de veículos que vendeu carro com quilometragem adulterada deverá pagar danos morais

TJDFT mantém condenação de empresa por venda de veículo adulterado e obriga pagamento de indenização por danos morais e materiais

Empresa é condenada por condicionar sepultamento ao pagamento de dívida de manutenção de jazigo

Acordo realizado sob coação foi anulado e empresa deve indenizar cliente por danos morais Condicion

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