Danos Morais

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente após queda em hospital público

Tribunal aumenta indenização por falha no atendimento que levou à queda fatal do paciente

Grávida obtém tutela de urgência para interromper perturbação causada por obra em imóvel vizinho

Mulher grávida de oito meses relata estresse causado por barulhos e odores provenientes da construção

Casas Bahia é condenada a pagar R$ 5 mil por inclusão indevida de consumidora em cadastro de inadimplentes

Consumidora teve indenização por danos morais elevada de R$ 3 mil para R$ 5 mil após ser indevidamente inscrita em cadastros de inadimplentes

Agressões contra garis por suposto “assédio visual” geram condenação de R$ 10 mil por danos morais

Três pessoas foram condenadas a indenizar dois garis após agredi-los física e verbalmente durante serviço de limpeza pública

Erro de grafia em tatuagem gera indenização de R$ 3 mil por danos morais a adolescente

Tatuadora de Minas Gerais é condenada a pagar R$ 3 mil por erro em tatuagem, além de R$ 150 em danos materiais

UFPA é condenada a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico realizado por estudante

A 12ª Turma do TRF1 manteve a sentença que determinou o pagamento por danos morais à paciente devido a erros no procedimento odontológico

Clínica médica é condenada a indenizar paciente por queimaduras durante exame ginecológico

Paciente sofreu lesões em região íntima após exame de colposcopia, resultando em danos morais de R$ 6 mil

Homem que terminou casamento seis dias após a cerimônia e deixou dívidas para ex-esposa pagará danos morais e materiais

Justiça determina pagamento de R$ 50,4 mil em danos morais e materiais à ex-esposa que arcou com despesas do casamento

Homem que não transferiu veículo e deixou multas no nome do antigo proprietário pagará danos morais e materiais

Justiça mantém indenização por danos materiais e morais de mais de R$ 3 mil em caso de veículo não transferido

Detran é condenado a pagar danos morais por não baixar multa paga e impedir transações de veículo

Tribunal mantém indenização de R$ 5 mil por danos morais a proprietário de veículo prejudicado por erro do Detran

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