Dano Moral

TRT2: revista íntima sem contato físico não caracteriza dano moral

A Turma concluiu que não houve situação vexatória ou humilhante, uma vez que as inspeções eram realizadas de forma geral, sem contato físico e respeitavam limites razoáveis

Município gaúcho é condenado a pagar R$ 200 mil por assédio moral a dez servidores alvo de perseguição política

Decisão da Justiça do RS fixa indenização de R$ 200 mil a servidores públicos por práticas discriminatórias e determina apuração de crime análogo à escravidão

DF é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a moradora após operação policial em endereço errado

Erro em mandado judicial gera indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil devido à invasão policial equivocada

TST: irmãos de trabalhador vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para pedir indenização

Primeira Turma do TST entende que reparação por danos morais não exige dependência econômica da vítima, legitimando irmãos a buscar indenização

Restaurante é condenado a indenizar trabalhador apelidado de “tortinho” por colegas devido à escoliose

Indenização por dano moral foi aumentada para R$ 4 mil pelo TRT-GO após comprovação de assédio moral devido à condição física do trabalhador

Idosa de 95 anos será indenizada por negativa de cobertura de plano de saúde devido ao local de residência

TJ-RS condena operadora de saúde a pagar R$ 8 mil por danos morais e ressarcir consultas de aposentada

TJSP condena hospital a indenizar paciente por diagnóstico errôneo de HIV

Paciente foi tratada como soropositiva por mais de 10 anos, apesar de exames negativos

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 200 mil por exigir vasectomia de pastor

Decisão também reconhece vínculo empregatício e ordena pagamento de verbas trabalhistas

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