Condenação

Homem que agrediu cachorra com golpes de cipó e utilizou coleira para sufocá-la é condenado a 2 anos de reclusão no DF

A pena foi de dois anos de reclusão, 10 dias multas e a proibição do réu de retomar a guarda do animal agredido

Facção criminosa é condenada por usar advogados como “garotos de recado” em presídio de segurança máxima

Integrantes de organização criminosa em Planaltina de Goiás recebem penas de até 13 anos de prisão por uso de advogados para comunicação sobre tráfico de drogas

Líder religioso é condenado a 16 anos de prisão por crimes sexuais contra frequentadoras de terreiro

Réu usou sua posição como pai de santo para cometer abusos sexuais contra 13 vítimas

STM condena mulher que forjou casamento com sogro para fraudar pensão do Exército

Fraude rendeu quase R$ 1 milhão em pensão indevida; casal é condenado por estelionato após enganar a Administração Militar

TJSP mantém condenação de torcedor por incitar violência e provocar tumulto em estádio de São Paulo

A pena de um ano de reclusão, foi substituída pela proibição de comparecimento às proximidades de estádios e outros locais de eventos esportivos pelo mesmo período

Homem é condenado por roubo e extorsão após armar encontro via aplicativo

Réu recebe pena de 13 anos e um mês de reclusão em regime fechado após ameaça e violência contra vítima

Técnica de enfermagem é condenada a 51 anos por tentativa de homicídio contra bebês recém nascidos

Vanessa Pedroso Cordeiro, de 40 anos, recebeu sentença após julgamento por 11 tentativas de homicídio qualificadas em hospital de Canoas.

Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida

Tribunal do Júri de Ceilândia condena Ronivon Pereira Guedes por homicídio qualificado, cometido com motivo torpe e dificuldade de defesa da vítima.

TJSP mantém condenação de homem por enterrar cachorro vivo

TJSP mantém condenação por maus-tratos a cachorro e redimensiona pena para dois anos de reclusão substituída por serviços comunitários e pagamento pecuniário.

Homem é condenado por abuso sexual continuado contra as filhas enquanto mãe estava de plantão

Homem condenado à prisão por abusar sexualmente das filhas em Sapucaia do Sul. Os abusos ocorreram durante a ausência da mãe, que trabalhava em plantões. O juiz destacou a vulnerabilidade das vítimas e a gravidade dos crimes.

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