Concorrência Desleal

Empresa de hotelaria é proibida de usar marca “Vogue” por proteção de Alto Renome

Justiça determina multa diária de R$ 50 mil se a empresa continuar a utilizar o termo protegido, mas nega indenização por ausência de má-fé

Expressão “Mais um podcast” é de uso comum e não garante direito de exclusividade de marca registrada

A 8ª Turma manteve a sentença que negou a exclusividade do uso de nome de podcast por falta de originalidade

TJSP aponta falta de provas e nega pedido de fabricante de chocolates contra concorrente por uso de embalagens similares

Empresa de chocolates alegava cópia da identidade visual, mas decisão judicial aponta falta de provas suficientes para a concessão da liminar.

Empresa é condenada por uso indevido de marca registrada em roupas

Tribunal de São Paulo impõe multa e proíbe venda de produtos com marca concorrente

Google é condenada por concorrência desleal em links patrocinados

STJ responsabiliza gigante da tecnologia por práticas abusivas na publicidade

TJSP condena varejista por uso indevido de marcas concorrentes em anúncios online

Decisão impõe multa e indenização por danos morais e materiais à empresa de varejo

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