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Brasília

STF condena ex-deputado Roberto Jefferson e mais 57 envolvidos nos atos antidemocráticos

Decisão inclui penas restritivas de direitos e indenizações milionárias, além de prisão para participantes diretos dos ataques

Empresas são condenadas por ligações excessivas e mensagens de telemarketing sem autorização prévia de consumidor

A decisão sublinhou que o abuso de ligações e mensagens configura uma violação dos direitos do consumidor

STJ mantém prisão de acusado de jogar carro contra policiais por risco a ordem pública

Ministra Maria Thereza de Assis Moura destaca gravidade da conduta e risco à ordem pública como justificativas para negar liberdade.

Empresa é condenada por adiar show de Taylor Swift no Rio de Janeiro momentos antes de evento iniciar

T4F Entretenimento S/A deve indenizar mulher por custos e danos morais após adiamento de evento minutos antes do início

Hospital e médica são condenados por falha em laqueadura e gravidez indesejada

TJDFT confirma decisão que obriga hospital e médica a pagar pensão e indenização a paciente

Homem é condenado por maus tratos a animal com pedradas e perde o direito de guarda

Réu causou a morte do animal em Sobradinho; justiça impõe pena e proibição de posse de animais

Servidor é condenado a indenizar idosa por estelionato em falso esquema de investimentos

Crime envolveu 17 transferências bancárias realizadas em menos de um ano, após convencer a vítima de falsos investimentos financeiros

Ex-gerente é condenado por desviar R$ 473 mil de empresa com abuso de confiança

Ex-gerente condenado a mais de três anos de reclusão por desvio de R$ 473 mil de empresa, além de indenização de R$ 350 mil.

Empresa é condenada por cancelar festa infantil momentos antes do evento

Empresa condenada a indenizar cliente por cancelar festa infantil momentos antes do evento. Juíza fixa indenização em R$ 3.000,00.

Tribunal do Júri de Brasília absolve mulher acusada de matar o cônjuge por falta de provas

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro, acusada de homicídio (artigo 121 do Código Penal) pela morte de seu...
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