Assédio Sexual

TST mantém condenação de R$ 50 mil contra empresa por omissão em caso de assédio sexual e abuso de poder

Econômico Comércio de Alimentos, de Belém (PA), deverá pagar R$ 50 mil por assédio a operadora de caixa

Padre é condenado a prestação pecuniária por assediar sexualmente menor de 16 anos que trabalhava em paróquia gaúcha

Decisão mantém condenação e reforça gravidade da conduta, destacando o abuso da posição de autoridade

Técnico de enfermagem assediado sexualmente será indenizado por danos morais e despedida discriminatória

TRT-RS condena empregador a pagar R$ 10 mil por assédio sexual e dobra salários após denúncia de técnico de enfermagem

Adolescente que trabalhou como garçonete receberá R$ 40 mil por trabalho noturno, ambiente impróprio e assédio sexual

Justiça do Trabalho determina indenização de R$ 40 mil por exploração de menor e assédio sexual no ambiente de trabalho

TST reafirma que testemunha com ação contra o mesmo empregador não é automaticamente suspeita

Tribunal garante o direito de testemunha em ação de assédio sexual, afastando suspeita de troca de favores e determinando reexame das provas

TST aplica protocolo de gênero do CNJ e condena empresa a indenizar balconista por assédio sexual

Protocolo do CNJ exige alta valoração das declarações de vítimas de violência, em especial quando se trata de mulheres

Líder religioso é condenado a 16 anos de prisão por crimes sexuais contra frequentadoras de terreiro

Réu usou sua posição como pai de santo para cometer abusos sexuais contra 13 vítimas

Professor da FURG é condenado por assédio e importunação sexual contra aluna

TRF4 aumenta pena para três anos de reclusão, substituída por prestação de serviços comunitários e perda do cargo público

Assédio na PRF: Servidoras denunciam perseguições e negligência em audiência pública

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, servidoras da PRF denunciaram casos de assédio sexual e moral e destacaram a falta de ação da corregedoria.

TST eleva indenização por assédio sexual de jovem de 17 anos de R$ 8 mil para R$ 100 mil

Assédio sexual de supervisor em empresa de saúde leva a condenação e aumento de indenização

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