Anvisa

Justiça confirma proibição da Anvisa de testes laboratoriais remotos em farmácias

Mandado de segurança buscava anular a decisão administrativa da Anvisa que negou o pedido de autorização para realização de TLRs em farmácias

TRF1 mantém condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento sob prescrição médica

Decisão confirma irregularidades na divulgação de medicamentos controlados pela Anvisa

Justiça Federal determina que Anvisa libere importação de prótese hipoalergênica para problemas articulares

Tribunal reafirma acesso a prótese essencial para tratamento de saúde de paciente com alergias específicas

Justiça Federal proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial após recurso da Anvisa

Clínica de São José do Rio Preto teve recurso negado contra resolução que proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial, destacando a proteção à saúde pública.

Anvisa proíbe produtos à base de fenol em procedimentos de saúde

Nesta terça-feira (25/06), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 2.384/2024, proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de...

Anvisa publica nova resolução sobre alterações pós-registro de produtos biológicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (3/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações...

STJ determina que Anvisa regule informação sobre bisfenol A em produtos

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os...

Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), um novo regulamento para o registro de medicamentos...

Anvisa publica novo marco regulatório sobre gases medicinais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e a Instrução Normativa (IN) 301/2024, que tratam dos...

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