ANP

TRF3: é legal norma da ANP que proíbe distribuidoras sem bandeira de vender combustível a postos com marca de outro distribuidor

Distribuidora “sem bandeira” comercializou combustível para posto “bandeirado” em violação às normas da ANP

ANP aprova relatório sobre marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Documento destaca estratégias regulatórias e oportunidades para o Brasil no setor do hidrogênio de baixo carbono

ANP atualiza regulamentação para transporte de GNC sob a Nova Lei do Gás

Nova resolução introduz simplificações e alinhamento jurídico com a Lei 14.134/2021

ANP endurece regras e bane sócios de empresas irregulares do setor de combustíveis por cinco anos

Diretoria da Agência inclui sócios na lista de penalidades e padroniza resoluções para combater irregularidades no abastecimento

STJ suspende liminar sobre pagamento de royalties de petróleo a Paulínia

STJ suspende liminar que exigia pagamento de royalties de petróleo a Paulínia, destacando critérios legais para distribuição de recursos.

ANP reduz pesquisa de preços de combustíveis devido a cortes orçamentários

ANP ajusta a coleta de preços de combustíveis devido a cortes orçamentários, reduzindo a abrangência da pesquisa para manter a representatividade dos dados.

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