ANEEL

STJ: concessionária de energia elétrica não pode escolher livremente a forma de comunicar a interrupção do serviço

Tribunal determina que avisos de cortes programados de energia elétrica devem ser realizados conforme forma definida pela Aneel, rejeitando comunicação via rádio

AGU e Justiça Federal confirmam legalidade de resoluções da Aneel para microgeração e minigeração de energia elétrica

TRF2 confirma legalidade de resoluções da Aneel sobre microgeração e minigeração de energia elétrica, negando recurso da Vera Gol Club.

Justiça confirma legalidade de resolução que evitou aumento maior nas tarifas de energia

Sentença beneficia consumidores ao utilizar créditos tributários para reduzir reajustes tarifários

ANEEL mantém multa de R$ 28,3 milhões para Light Serviços de Eletricidade

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ANEEL abre Consulta Pública para debater alterações em Procedimentos de Rede e Comercialização de Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (28), a Consulta Pública n.º 014/2024 para debater propostas de alteração nos Procedimentos de...

ANEEL aprova regulamentação de artigos sobre sobrecontratação e venda de excedentes de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quarta-feira (22/5), a regulamentação dos artigos 21 e 24 da Lei 14.300/2022, que abordam a...

ANEEL abre consulta pública sobre desconto em tarifas para usinas renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, durante reunião pública realizada nesta terça-feira (21/5), a abertura da Consulta Pública nº 013/2024. O objetivo...

ANEEL aprova critérios para Custos Variáveis Unitários (CVUs) de usinas termelétricas sem contratos regulados

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (21), o resultado da Consulta Pública nº 38/2022. A proposta de...

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