Agricultura e Pecuária

Sancionada lei que permite produtor rural utilizar o Cadastro Ambiental Rural para calcular o ITR

Nova legislação facilita cálculo do Imposto Territorial Rural, utilizando dados do CAR para definir área tributável.

Brasil suspende exportação de produtos avícolas devido a surto de doença de Newcastle

Mapa suspende exportações de produtos avícolas para 44 países devido à Doença de Newcastle no RS.

Ministério da Agricultura fiscaliza empresas de bebidas em Campinas e região

Fiscalização do Ministério da Agricultura em empresas de bebidas na região de Campinas resulta em autos de infração, apreensões e suspensão de atividades.

Governo Federal sanciona lei que exclui silvicultura de atividades potencialmente poluidoras

O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos...

Decreto regulamenta inspeção e fiscalização de produtos para alimentação animal

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Governo edita medidas provisórias para evitar escassez de arroz

O governo federal editou as Medidas Provisórias 1.224/2024 e 1.225/2024 para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro, afetado pelas enchentes no Rio...

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