Abuso de poder político

TSE: oito postagens em redes sociais de prefeitura não são suficientes para desequilibrar disputa eleitoral

Plenário reverte decisão anterior e absolve prefeito, vice-prefeito e parlamentares envolvidos em caso de publicidade institucional

TSE confirma inelegibilidade de ex-prefeito e vereadores de Saudade do Iguaçu (PR) por abuso de poder

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de manter inelegíveis o ex-prefeito...

TSE confirma mandato de prefeito e vice de Missão Velha (CE) e rejeita recurso por abuso de poder político

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que manteve Luiz Rosemberg...

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