Abuso de Poder Econômico

TSE: esquema de atendimentos médicos em troca de votos leva à cassação e inelegibilidade por oito anos de deputado do Amapá

Decisão unânime determina cassação de Carlos Alberto Lobato Lima e recalcula votos nas Eleições de 2022

TSE mantém inelegibilidade de deputada estadual do Amapá por oferecer benefícios como botijões de gás e marcação de consultas clínicas

Aldilene Matos e outros dois foram declarados inelegíveis por oito anos devido a práticas ilícitas nas eleições de 2018

TSE mantém inelegibilidade de pai e filho por abuso de poder econômico e compra de votos

Decisão anula mandato de vereador e torna pai e filho inelegíveis por oito anos por práticas ilícitas durante as Eleições 2020

MP Eleitoral pede manutenção da condenação de ex-deputado por coagir funcionários a se engajarem em sua campanha

Ex-parlamentar foi condenado por coagir funcionários de sua empresa a votar nele durante a campanha eleitoral; julgamento no TSE é suspenso por pedido de vista

Pablo Marçal é intimado por Alexandre de Moraes a prestar depoimento sobre uso de rede social suspensa

Candidato à Prefeitura de São Paulo utilizou a plataforma X, temporariamente suspensa no Brasil por decisão do STF

TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

Corte Superior Eleitoral rejeita trancamento de ação penal contra ex-deputado condenado e confirma cassação de prefeito e vereador no Ceará por abuso de poder econômico

TSE reverte inelegibilidade de candidato a prefeito de Boa Vista por doação de cestas básicas

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, reformar o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e...

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito...

TSE mantém decisão que rejeitou ações contra senador Sergio Moro e suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as Ações de Investigação...

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