Abuso de poder

Empresa de terceirização e condomínio são condenados por obrigar empregado a retirar barba e brinco no trabalho

TRT da 2ª Região mantém indenização por danos morais após determinação interferir na privacidade e intimidade do trabalhador

TSE condena ex-prefeito por abuso de poder econômico após corte de salário de servidores que não o apoiaram em reeleição

Relatora enfatizou que o abuso de poder político ou de autoridade compromete a igualdade e legitimidade das eleições

TSE confirma decisão que absolveu deputado estadual do Ceará de acusações de abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acusou Sérgio Aguiar, deputado estadual reeleito pelo Ceará, e prefeitos de três municípios de abuso de poder político...

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