Redação

Farmácia é condenada por falha no atendimento prioritário e na assistência à idosa que passou mal no estabelecimento

Drogaria Rosário S/A é responsabilizada por situação vexatória com cliente idosa, que não recebeu atendimento adequado

Líder religioso é condenado a 45 anos por abusos sexuais sob pretexto de sucesso no trabalho espiritual

Crimes envolveram manipulação religiosa e vulnerabilidade emocional das vítimas

STF valida lei do Espírito Santo que determina prazo máximo de 30 minutos para atendimento em cartórios

Corte também declara inconstitucional equiparação de cargos prevista na mesma lei estadual

STF decide que adiamento de provas de concurso público em razão da pandemia da covid-19 não gera indenização a candidatos

Tribunal reafirma que imprevisibilidade da pandemia afasta o dever de indenizar candidatos prejudicados por adiamentos

TST mantém revelia de banco que alegou fortes chuvas para ausência de preposto em audiência

Decisão considerou que as condições climáticas não impediram a presença de outros participantes

STJ decide que Imposto de Renda não incide em transferência de cotas por herança

Herdeiros não precisam pagar IRRF se optarem por manter valores declarados pelo falecido.

STF suspende decisão que determinava retirada de reportagem sobre clínica de estética no canal do repórter Ben Mendes

Decisão destaca a importância da liberdade de imprensa e o direito de informar e ser informado

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