Redação

TST confirma vínculo empregatício de ex-genro diretor de rede de lojas

Provas robustas levaram ao reconhecimento de relação de trabalho em Teresina

Justiça bloqueia R$ 200 mil de falsa veterinária acusada de desviar doações para animais resgatados no RS

Magistrado também ordena quebra de sigilo bancário para investigação de fraude envolvendo chave PIX.

Justiça Federal nega aposentadoria a produtor rural com renda de 17 salários mínimos

Tribunal entende que renda elevada e bens incompatíveis impedem benefício previdenciário.

STJ concede liminar em habeas corpus e anula prisão preventiva decretada de ofício

Ministro Og Fernandes reconhece ilegalidade na conversão de prisão em flagrante sem requerimento do MP ou autoridade policial

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Justiça determina rescisão de contrato e indenização por danos morais

Empresa de eventos é condenada a indenizar por estragar Réveillon de clientes

Mudança de local sem aviso prévio leva TJMG a condenar empresa em R$ 10 mil por danos

STF barra cobrança de Olinda e reafirma União como dona de terrenos históricos

Pedido de Olinda para cobrar taxa de terrenos é negado; STF mantém titularidade da União sobre imóveis de marinha

Ativista russo Vladimir Kara-Murza é transferido para hospital prisional durante cumprimento de pena controversa

Transferência acontece enquanto ativista cumpre 25 anos de prisão por criticar a invasão da Ucrânia pela Rússia

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Ofensas racistas em grupo de WhatsApp resultam em indenização de R$ 5 mil

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