Na última semana, eleitores de dez Estados americanos decidiram sobre emendas que visam garantir o direito ao aborto como parte de suas constituições estaduais. Em sete Estados — Nova York, Missouri, Colorado, Arizona, Nevada, Maryland e Montana — as emendas foram aprovadas, assegurando o direito ao aborto até o momento em que o feto atinge a viabilidade.
Três Estados rejeitam emendas pró-aborto
Enquanto isso, votações na Flórida, Nebraska e Dakota do Sul resultaram na rejeição das propostas. Esses Estados apresentam diferentes níveis de restrição: o Nebraska permite o aborto até 12 semanas de gestação, a Flórida limita o procedimento a seis semanas e Dakota do Sul adota uma das proibições mais rigorosas, permitindo o aborto apenas em casos de risco de vida, sem exceções para saúde, estupro ou incesto.
Mudança marcante no Missouri
No Missouri, o apoio à emenda representa uma mudança histórica, já que o Estado reverteu uma proibição total ao aborto, implementada após a decisão da Suprema Corte no caso Dobbs. O grupo Missourians for Constitutional Freedom celebrou o resultado, destacando que o Estado foi o primeiro a reverter uma proibição total nas urnas.
Contexto após Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization
Desde a decisão da Suprema Corte dos EUA em Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que retirou o direito ao aborto da Constituição federal e devolveu a regulamentação aos Estados, 21 Estados implementaram proibições quase totais ao procedimento. Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, destacam o impacto dessas restrições, chamando-as de uma crise de saúde e direitos humanos.
Debate e posicionamento de Donald Trump
Com o resultado das eleições estaduais, grupos de defesa de direitos se mostraram preocupados com os efeitos sobre o acesso ao aborto no restante do país. O presidente-eleito Donald Trump, que nos últimos meses moderou sua posição sobre o tema, defendeu que a questão deve ser decidida em nível estadual. Em sua plataforma, ele enfatizou:
“Defendemos a vida e as famílias. A 14ª Emenda garante que nenhuma pessoa pode ser privada de Vida ou Liberdade sem o devido processo legal, permitindo que os estados decidam suas leis para proteger esses direitos.”
A primeira-dama Melania Trump também defendeu o direito à liberdade individual das mulheres, afirmando recentemente que “não há espaço para concessões nesse direito essencial que todas as mulheres possuem.”
Situação do aborto nos EUA
No cenário atual, o aborto permanece ilegal em 12 Estados e enfrenta variadas restrições em outros, mostrando como o tema se tornou central e divisivo na política americana.
