A Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro determinou que duas adolescentes, responsáveis por criar e divulgar um vídeo ofensivo contra uma colega de escola, cumpram seis meses de prestação de serviços à comunidade. As jovens publicaram o conteúdo em redes sociais, e o vídeo continha elementos de injúria racial, gordofobia, homofobia e classicismo. As adolescentes, que na época dos fatos tinham 12 anos, deverão cumprir quatro horas semanais de serviço comunitário, além de outras medidas socioeducativas.
Medidas educativas
Além dos serviços comunitários, a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri determinou que as adolescentes leiam o livro Pequeno Manual Antirracista, da autora Djamila Ribeiro, e elaborem um trabalho escrito com exposição oral sobre o conteúdo. A apresentação ocorrerá em audiência especial marcada para o dia 3 de dezembro.
Uma terceira adolescente envolvida no incidente foi excluída do processo após demonstrar sincero arrependimento. Embora não tenha recebido medidas socioeducativas, ela também deverá cumprir a leitura do livro e apresentar o trabalho oral.
O depoimento da vítima
A vítima, em seu depoimento, detalhou o sofrimento causado pelas ofensas e afirmou que os impactos do episódio ainda a afetam profundamente. A mãe da jovem trouxe ao processo uma redação escrita pela filha quase dois anos após o ocorrido, em que o sentimento de humilhação e impunidade continua evidente.
A questão do racismo e o uso das redes sociais
A juíza Vanessa Cavalieri destacou a necessidade de conscientização racial como uma medida essencial para combater o racismo estrutural na sociedade brasileira. Além disso, a magistrada lamentou o aumento de casos de crimes digitais cometidos por adolescentes, como injúrias e cyberbullying, muitas vezes potencializados pelo uso precoce e não supervisionado de dispositivos eletrônicos.
Questão jurídica envolvida
O caso envolve a prática de ato infracional análogo aos crimes de injúria racial, gordofobia, homofobia e classicismo. A medida socioeducativa imposta visa não apenas a reparação, mas também a conscientização das adolescentes sobre o impacto de seus atos.
Processo relacionado: Não divulgado.
