O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909/2024, que cria o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2).
Origem da data comemorativa
A data escolhida remete ao 19 de novembro de 1969, quando Pelé marcou seu milésimo gol. O feito histórico ocorreu durante a vitória do Santos por 2 x 1 contra o Vasco da Gama, no estádio do Maracanã.
Tramitação do projeto
A Lei 14.909/2024 é derivada do Projeto de Lei 5.867/2023, da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pela Comissão de Esporte do Senado em maio, com relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Reconhecimento a Pelé
Em seu relatório, o senador Kajuru enfatizou a importância de Pelé para o esporte e para o Brasil. “O projeto simboliza um reconhecimento mais do que merecido a uma das figuras mais emblemáticas e influentes não só do futebol brasileiro, mas do esporte mundial. Pelé transcendeu os limites do campo para se tornar um verdadeiro embaixador do Brasil, difundindo sua cultura, sua alegria e seu talento por todos os cantos do planeta”, destacou Kajuru.
Legado de Pelé
Edson Arantes do Nascimento, conhecido mundialmente como Pelé, nasceu em Três Corações (MG) em 23 de outubro de 1940. Entre 1957 e 1971, disputou 114 jogos pela Seleção Brasileira de Futebol, marcando 95 gols. Foi três vezes campeão mundial, nas Copas de 1958 (Suécia), 1962 (Chile) e 1970 (México). Pelé faleceu em 29 de dezembro de 2022, em São Paulo, aos 82 anos.
Questão jurídica envolvida
A instituição de datas comemorativas por meio de lei federal reflete o reconhecimento oficial de figuras históricas e eventos significativos, reforçando sua importância cultural e histórica para a sociedade brasileira.
Legislação de referência
Lei 14.909/2024 “Institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de novembro.”
