O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu anistia a veteranos americanos que foram expulsos das Forças Armadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, conforme um código militar que vigorou por mais de 60 anos. A proclamação de Biden concede clemência direta a pessoas que receberam condenações por corte marcial entre 1951 e 2013 por serem membros da comunidade LGBTQI+.
Contexto da Anistia
A anistia se aplica aos militares condenados sob o antigo Artigo 125 do Código Uniforme de Justiça Militar. A proclamação presidencial especifica que se destina a anistiar apenas delitos baseados em condutas consensuais e privadas entre indivíduos do mesmo sexo. Aqueles cobertos pela anistia podem solicitar a anulação de suas condenações, a atualização de suas dispensas militares e a recuperação de salários e benefícios perdidos. Segundo o Departamento de Defesa dos EUA, pelo menos 32.837 militares LGBTQI+ foram expulsos das Forças Armadas entre 1980 e 2011 sob as antigas leis “Don’t Ask, Don’t Tell”. Defensores dos direitos civis afirmam que até 100 mil militares podem ter sido afetados por práticas discriminatórias do governo entre 1951 e 2013.
Declaração do Presidente Biden
Em sua declaração na Casa Branca, o presidente Biden afirmou:
“Como Comandante em Chefe, estou comprometido em manter a força de combate mais fina do mundo. Isso significa garantir que todos os membros de nossas Forças Armadas estejam seguros e respeitados. Para que possam focar em sua missão.”
A Administração Biden enfatizou que esta decisão visa estabelecer direitos federais e não se baseia em uma decisão da Suprema Corte, buscando proteger a “dignidade, decência e cultura” das Forças Armadas Americanas, refletindo os “valores que nos tornam uma nação excepcional”.
Resposta da Modern Military Association
A Modern Military Association, grupo de direitos civis que defende veteranos LGBTQI+, emitiu um comunicado em resposta ao anúncio, solicitando que os departamentos individuais das Forças Armadas acelerem o processo e forneçam o alívio necessário o mais rápido possível, apresentando pedidos para todos os indivíduos prejudicados de maneira semelhante e exercendo sua capacidade de aprovar as anistias e atualizações de dispensas em massa.
Procedimentos de Aplicação
Os Departamentos Militares (Exército, Marinha ou Força Aérea), ou no caso da Guarda Costeira, o Departamento de Segurança Interna, em conjunto com o Departamento de Justiça, forneceram informações sobre os procedimentos de aplicação para certificados de anistia. O Departamento de Defesa dos EUA criou uma página de recursos e afirma que também oferecerá apoio aos veteranos que possam ser elegíveis.
Contexto Internacional
Internacionalmente, o Reino Unido e a Alemanha aprovaram políticas semelhantes nos últimos dois anos. Esta declaração coincide com o fim do mês do orgulho LGBTQI+ nos EUA.
