Na terça-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Eles são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, relacionados a ataques a alvos civis na Ucrânia.
Acusações e Contexto
Os juízes do TPI acreditam que há razões suficientes para responsabilizar Shoigu e Gerasimov por uma série de ataques com mísseis contra a infraestrutura elétrica ucraniana entre 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023. Esses ataques danificaram diversas usinas e subestações elétricas, afetando severamente a vida dos civis.
As acusações baseadas no Estatuto de Roma incluem:
- Crime de guerra por atacar objetos civis (artigo 8(2)(b)(ii)),
- Crime de guerra por causar danos excessivos a civis (artigo 8(2)(b)(iv)),
- Crime contra a humanidade por atos desumanos (artigo 7(1)(k)).
Reações à Decisão
A resposta da Rússia foi imediata. O Conselho de Segurança russo desconsiderou os mandados, afirmando que são parte de uma “guerra híbrida” ocidental contra a Rússia. O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, por outro lado, saudou a decisão do TPI, classificando-a como um passo importante para responsabilizar os líderes russos pelos ataques que causaram muitas mortes e destruição na Ucrânia.
Implicações dos Mandados
Embora os mandados tenham um forte simbolismo, sua aplicação prática enfrenta desafios. A Rússia não é membro do TPI e não reconhece sua jurisdição, o que torna improvável a detenção de Shoigu e Gerasimov, a menos que viajem para um dos 123 países membros do TPI, que são obrigados a cumprir os mandados de prisão.
