Justiça chinesa condena ativistas a penas severas por subversão

Tribunal em Guangzhou aplica penas rigorosas a Sophia Huang Xueqin e Wang Jianbing

Na sexta-feira, o Tribunal Intermediário de Guangzhou condenou os ativistas chineses Sophia Huang Xueqin e Wang Jianbing a cinco anos e três anos e seis meses de prisão, respectivamente, por “subversão contra o estado”, conforme compartilhado por apoiadores dos ativistas nas redes sociais.

Reações e Apelações

Sophia Huang Xueqin, uma proeminente ativista dos direitos das mulheres na China que reportava via seu blog, já expressou sua intenção de apelar da decisão do tribunal. Ainda não se sabe se o ativista trabalhista Wang Jianbing pretende apelar.

Detalhes da Acusação

De acordo com reportagens, os dois foram presos em setembro de 2021, pouco antes de Huang Xueqin iniciar seu mestrado na Universidade de Sussex. O caso foi a julgamento dois anos depois, em setembro de 2023. A acusação, publicada pelo grupo Free Huang Xueqin and Wang Jianbing, alegou que eles organizaram reuniões para discutir tópicos sociais com o objetivo de incitar a insatisfação dos cidadãos com o governo chinês. Supostamente, isso violou o Artigo 105, Seção 2, da Lei Penal da República Popular da China, ao ignorar as leis nacionais e usar rumores e calúnias para incitar a subversão do poder estatal e derrubar o sistema socialista.

Reações de Organizações de Direitos Humanos

A organização sem fins lucrativos Committee to Protect Journalists chamou os veredictos de “severos e injustos” e exigiu que “as autoridades chinesas devem retirar todas as acusações”. Sarah Brooks, diretora da Anistia Internacional na China, disse que as condenações foram “maliciosas” e “totalmente infundadas”, também exigindo a libertação imediata dos ativistas.

Contexto de Repressão

De acordo com a ONG de direitos humanos, os ativistas no país têm enfrentado crescentes repressões estatais em tópicos sociais e de direitos humanos, onde as autoridades chinesas citam provisões vagas para processar não apenas ativistas, mas também advogados, acadêmicos e jornalistas.

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