No domingo, o parlamento árabe, Qatar, Arábia Saudita e Omã condenaram um projeto de lei israelense que visa designar a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) como uma organização terrorista.
Declarações oficiais
O Ministério das Relações Exteriores do Qatar expressou, em uma declaração compartilhada no X (anteriormente Twitter), que a tentativa das autoridades israelenses de designar a UNRWA como uma organização terrorista visa retirar sua imunidade diplomática e criminalizar suas atividades, privando assim os palestinos de seus “serviços necessários”. O Qatar pediu apoio da comunidade internacional para condenar o projeto e reafirmou seu apoio à agência da ONU.
A Arábia Saudita ecoou sentimentos semelhantes em uma declaração no X, acrescentando que Israel, como potência ocupante, deve cumprir suas obrigações sob o direito internacional e o direito humanitário internacional e “parar de obstruir o trabalho das organizações internacionais”.
Reação de outros países e organizações
O Ministério das Relações Exteriores de Omã também condenou o projeto de lei, alertando sobre “as consequências de minar a agência em seu papel de cuidar de mais de dois milhões de palestinos que enfrentam condições de vida severas”. O ministério reiterou “a importância de implementar as resoluções da ONU que exigem a entrada de ajuda humanitária urgente na Faixa de Gaza sem obstáculos”.
O parlamento árabe publicou uma declaração no X afirmando que o Observatório Árabe de Direitos Humanos (AOFHR) alertou contra o projeto de lei, que constituiu novos crimes de guerra contra os palestinos. O AOFHR instou as organizações internacionais de direitos humanos a mobilizar esforços para impedir a classificação da UNRWA como uma organização terrorista, afirmando que tais ações ameaçam a vida de 6,4 milhões de refugiados palestinos, incluindo dois milhões na Faixa de Gaza, expostos a agressões e crimes de guerra genocidas por mais de sete meses.
Condenações internacionais
O parlamento israelense (Knesset) aprovou uma moção preliminar para aprovar o projeto de lei que classifica a UNRWA como uma organização terrorista em 30 de maio. O projeto prevê o fechamento dos escritórios da agência em Israel e a retirada das imunidades diplomáticas de seus funcionários. Seguindo uma ordem do ministro da Habitação, Yitzhak Goldknopf, para despejar a organização de terras israelenses, a Autoridade de Terras de Israel informou à UNRWA que deve desocupar seus escritórios em Jerusalém Oriental em Ma’alot Dafna dentro de 30 dias.
O alto representante da UE, Joseph Borrell, também condenou o projeto de lei, afirmando:
“A União Europeia está profundamente preocupada com as discussões no Knesset israelense sobre a designação da UNRWA como uma organização terrorista e a remoção das imunidades e privilégios de seu pessoal. A UE também está preocupada com a ordem da Autoridade de Terras de Israel para que a UNRWA desocupe suas instalações em Jerusalém Oriental dentro dos próximos 30 dias.”
“A UE condena qualquer tentativa de rotular uma agência da ONU como uma organização terrorista. Recordamos o papel crucial e insubstituível da UNRWA na resposta humanitária em Gaza. A UNRWA fornece serviços vitais a milhões de pessoas em Gaza, Cisjordânia, bem como em toda a região, incluindo no Líbano e na Jordânia.”
Christopher Lockyear, secretário-geral da Médicos Sem Fronteiras, classificou o projeto como “um ataque ultrajante à assistência humanitária e um ato de punição coletiva contra o povo palestino”, instando os aliados de Israel a se posicionarem contra tais ações e garantir que a UNRWA possa fornecer ajuda humanitária aos palestinos.
Fundo de apoio
A medida para rotular a UNRWA como uma organização terrorista segue relatórios de que 12 de seus funcionários participaram da ofensiva do Hamas em 7 de outubro contra Israel e que mais membros tinham vínculos de alguma forma com a organização, que foi designada como terrorista por vários países, incluindo EUA e Canadá, e a UE. Isso resultou na suspensão de financiamento para a UNRWA por vários países. No entanto, a Comissão Europeia aumentou seu apoio aos palestinos, destinando mais 68 milhões de euros através de parceiros internacionais, além dos 82 milhões de euros já designados para a UNRWA em 2024.
