Altos funcionários da ONU denunciaram na terça-feira a “situação desesperadora dos civis” resultante dos conflitos em 2023, apontando o sofrimento civil e o desrespeito às leis humanitárias e de direitos humanos internacionais. Suas declarações coincidem com o 75º aniversário das Convenções de Genebra de 1949, criadas após a Segunda Guerra Mundial para proteger vítimas de conflitos armados sob o direito internacional.
Número alarmante de mortes civis
A Coordenadora Adjunta de Ajuda da ONU, Joyce Msuya, alertou os embaixadores no Conselho de Segurança que o número de mortes civis em 2023 “sinaliza uma alarmante falta de conformidade com o direito humanitário internacional e os direitos humanos internacionais.” Ela destacou que, apesar das alegações de conformidade, as violações continuam a ocorrer. Msuya pediu uma abordagem mais “holística” para garantir a conformidade e a proteção dos civis, levando em conta a “natureza complexa, cumulativa e de longo prazo de todo o espectro de danos aos civis.”
Conflitos específicos e seu impacto
Msuya ressaltou que 33.000 civis morreram em conflitos armados em 2023, um aumento de 72% em relação ao ano anterior, com números reais provavelmente muito maiores. Ela deu atenção especial à operação militar israelense em resposta aos ataques do Hamas em 7 de outubro, resultando em uma escala de morte e destruição sem precedentes. Também mencionou o conflito brutal no Sudão, que deslocou milhões de pessoas e deixou milhares de civis à beira da fome. Além disso, conflitos na República Democrática do Congo, Mianmar, Nigéria, Sahel, Somália, Síria e Ucrânia continuaram a ter um impacto grave e duradouro nas vidas dos civis.
Uso de armas explosivas e destruição de infraestrutura
O uso de armas explosivas em áreas povoadas foi a principal causa de mortes civis na Ucrânia e no Sudão. Isso é especialmente alarmante, pois 83 estados haviam endossado a Declaração Política sobre Armas Explosivas em Áreas Povoadas em 2022. Msuya também destacou os ataques a infraestruturas críticas, como eletricidade, água e saúde, já proibidos pela Convenção de Genebra de 1949.
Ataques a trabalhadores humanitários
Msuya condenou os ataques contínuos a trabalhadores humanitários, com 142 funcionários da Agência de Socorro e Obras da ONU para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) mortos na violência em Gaza entre outubro e dezembro. Um ataque em Rafah matou um funcionário da ONU em maio, poucos dias após o fechamento do escritório da UNRWA em Jerusalém Oriental devido a ataques incendiários de extremistas israelenses.
Recomendações e melhorias na legislação
Msuya concluiu afirmando que o quadro existente do direito humanitário está sendo aprimorado, incluindo a criação de leis não vinculativas como a Declaração Política sobre Armas Explosivas em Áreas Povoadas. Um relatório recente do Conselho de Segurança da ONU destaca a gravidade da situação dos civis em conflitos armados e faz recomendações para melhorar a conformidade e a proteção dos civis.
