O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan, anunciou na segunda-feira que solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de líderes do Hamas, por crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra Israel-Hamas. As acusações incluem crimes contra a humanidade e crimes de guerra conforme o Estatuto de Roma.
Acusações contra líderes israelenses
Khan alegou que Israel privou sistematicamente a população civil de Gaza de itens indispensáveis à sobrevivência humana ao impor um “cerco total” em 8 de outubro e restringir o fluxo de necessidades básicas. Netanyahu e Gallant são acusados de usar a “fome como método de guerra” para “eliminar o Hamas, garantir o retorno dos reféns sequestrados pelo Hamas e punir coletivamente a população civil de Gaza”.
Gallant anunciou o “cerco completo” a Gaza em 9 de outubro, bloqueando totalmente alimentos, água e eletricidade. As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem:
- Fome de civis como método de guerra;
- Causar sofrimento extremo ou lesão grave ao corpo ou à saúde, ou tratamento cruel;
- Assassinato intencional;
- Direcionamento de ataques contra população civil;
- Extermínio e/ou assassinato, incluindo mortes causadas por fome;
- Perseguição;
- Outros atos desumanos.
Acusações contra líderes do Hamas
Khan também busca a prisão do líder do Hamas, Yahya Sinwar, do comandante-chefe Mohammed Deif e do chefe político Ismail Haniyeh, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante e após os ataques de 7 de outubro em Israel, que resultaram na morte de centenas de civis. Khan afirmou que há motivos razoáveis para acreditar que os reféns tomados pelo Hamas enfrentaram “condições desumanas”, incluindo violência sexual e estupro.
As acusações contra os líderes do Hamas incluem:
- Extermínio;
- Assassinato;
- Sequestro de reféns;
- Estupro e violência sexual;
- Tortura;
- Tratamento cruel;
- Ultraje à dignidade pessoal.
Reação de Israel
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, rejeitou fortemente o pedido de Khan, chamando-o de “decisão ultrajante” e um “ataque frontal sem restrições às vítimas de 7 de outubro e nossos 128 reféns em Gaza”. Katz anunciou a criação imediata de um centro de comando especial no Ministério das Relações Exteriores para combater a decisão, afirmando que “nenhum poder no mundo impedirá Israel de recuperar todos os nossos reféns e derrubar o regime de terror do Hamas”.
Situação Humanitária em Gaza
O chefe do programa alimentar da ONU alertou sobre a fome no norte de Gaza, enquanto autoridades da ONU, como o secretário-geral António Guterres e o relator especial de direitos humanos Volker Türk, pediram a Israel que cancelasse uma iminente invasão em larga escala de Rafah, onde 1,3 milhão de palestinos estão abrigados.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), um tribunal separado sob os auspícios da ONU, anteriormente impôs medidas provisórias contra Israel em janeiro, ordenando a permissão do fluxo “desimpedido” de ajuda humanitária em Gaza.
O TPI agora analisará os pedidos de Khan e decidirá se concederá os mandados de prisão.
