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Redação

STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o...

TJBA deve adotar medidas urgentes para regularizar atividades, determina Corregedoria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote...

Zanin dá prazo de 60 dias para solução sobre desoneração da folha de pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional...

STF mantém prisão preventiva de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro,...

Primeiro-ministro do Reino Unido pede desculpas por escândalo de sangue contaminado

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, pediu desculpas "de todo coração" às vítimas do escândalo de sangue contaminado após a divulgação do relatório...

Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 pelo CNJ

STF confirma afastamento de desembargadores do TRF-4 envolvidos na Lava Jato, mantendo decisão do CNJ.

Senacon aplica multa de R$ 921 mil à cooperativa por publicidade enganosa

Senacon multa Cooperativa Mista Roma por publicidade enganosa e falhas na prestação de informações sobre consórcios.

Lei de Guarulhos que regula penalidades a motoristas de aplicativos é julgada constitucional pelo TJSP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou constitucional a Lei 8.194/2023, de Guarulhos, que impõe a obrigatoriedade de empresas...

STJ decide que INSS não precisa ajuizar ação autônoma para ressarcimento de honorários periciais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisa ajuizar ação autônoma contra...

Justiça determina pagamento de lucros cessantes a pescadores afetados pela tragédia de Mariana

O juiz da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública do Espírito Santo e dos...
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