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Redação

CNJ afasta desembargadora do TJRJ por manifestações ofensivas nas redes sociais

Durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 21 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela disponibilidade de 90 dias...

STJ anula decisão do TJMG sobre indenizações de vítimas do rompimento da barragem em Mariana

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia...

STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que discute...

Flávio Dino suspende leilão de PPP da Sanepar por restrição à competitividade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná...

STF extingue pena de José Dirceu por prescrição em caso da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato....

União Europeia aprova primeira legislação sobre IA do mundo

A União Europeia (UE) aprovou oficialmente na terça-feira a primeira legislação mundial sobre inteligência artificial (IA). O Conselho da União Europeia adotou por unanimidade...

STF recebe denúncia contra Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

STJ decide que Ministério Público não pode ajuizar ações para impedir cobrança de tributos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para ajuizar ações que visam impedir...

STF suspende lei de Águas Lindas de Goiás que proíbe linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe o uso da...

CNJ instaura PAD e afasta juiz do Amapá por favorecimento a criminosos

Na 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 21 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar, por meio de Processo Administrativo...
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