A Anistia Internacional criticou a decisão do governo francês de proibir atletas mulheres representando a França nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 de usarem hijabs. A organização declarou que a proibição viola leis internacionais de Direitos Humanos e que a resposta do Comitê Olímpico Internacional (COI) aos pedidos de revogação da proibição foi “inadequada”.
Detalhes da Proibição
Segundo o relatório, a França implementou a proibição através de leis nacionais e regulamentos esportivos. A Anistia Internacional destacou que essas políticas afetam desproporcionalmente mulheres e meninas muçulmanas, causando “humilhação, trauma e medo”. Anna Błuś, pesquisadora de direitos das mulheres na Europa da Anistia Internacional, afirmou:
“Regras discriminatórias que policiam o que as mulheres vestem violam os direitos humanos das mulheres e meninas muçulmanas e têm um impacto devastador na sua participação nos esportes. Nenhum legislador deve ditar o que uma mulher pode ou não pode vestir e nenhuma mulher deve ser forçada a escolher entre o esporte que ama e sua fé, identidade cultural ou crenças.”
Resposta do COI
A Anistia Internacional também denunciou a resposta do COI a uma carta publicada pela Sport & Rights Alliance e pela Basket Pour Toutes, junto com outras organizações de defesa, em 11 de junho de 2024. A carta, endereçada ao presidente do COI, Thomas Bach, solicitava que o COI usasse sua influência para “publicamente instar as autoridades esportivas na França a revogar todas as proibições de atletas usarem hijab no esporte francês.”
A carta afirmava que essas políticas violavam tratados internacionais de direitos humanos dos quais a França é signatária, além de contrariarem os princípios do Olimpismo do COI.
Impacto nas Federações Esportivas
A proibição do uso de vestimentas religiosas afeta várias federações esportivas francesas, impondo barreiras à participação de mulheres e meninas muçulmanas. A Fédération Française de Football e a Fédération Française de Basketball estão entre as que proíbem o uso de coberturas religiosas em suas diretrizes. Coletivos franceses que defendem a não discriminação e a igualdade de gênero, como Les Hijabeuses e Basket Pour Toutes, têm feito campanha para que tais proibições sejam revogadas.
Campanhas e Petições
Em uma carta aberta publicada no Dia Internacional da Mulher, uma coalizão de atletas junto com Basket Pour Toutes, Anistia Internacional, Human Rights Watch e a Sport & Rights Alliance peticionaram a Federação Francesa de Basquete para “revogar sua política atual que proíbe vestimentas religiosas, que desafia abertamente as leis e padrões internacionais de direitos humanos.”
O princípio constitucional francês de laїcité tem implicado na expressão pública da religião na França por décadas, impondo restrições em várias profissões e introduzindo proibições similares.
