O Escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório na quarta-feira indicando que Israel pode ter cometido várias violações do direito humanitário internacional e possíveis crimes de guerra durante sua campanha na Faixa de Gaza. O relatório examina seis ataques das Forças de Defesa de Israel (IDF) que resultaram em altas baixas civis e destruição de propriedades civis.
Detalhes dos Ataques
O IDF supostamente utilizou bombas em áreas densamente povoadas, incluindo edifícios residenciais, uma escola, campos de refugiados e um mercado. O relatório afirmou que o uso extensivo de armas explosivas de alto impacto em tais áreas provavelmente constitui um ataque indiscriminado proibido pelo direito internacional.
Princípios Violados
O relatório alega que o IDF não emitiu avisos antes de cinco dos seis ataques examinados, violando o princípio de precaução em ataques para proteger civis. Além disso, o uso de armas com efeitos de ampla área em áreas densamente povoadas violou o princípio da distinção, que exige diferenciação entre combatentes e civis. As descobertas do relatório também sugerem que o princípio da proporcionalidade, que exige que as vantagens militares superem os danos civis, foi frequentemente ignorado.
Estatísticas de Vítimas
De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, 37.232 palestinos em Gaza foram mortos e mais de 85.000 ficaram feridos até 13 de junho de 2024. O relatório destaca que a maioria das vítimas são civis, incluindo um número significativo de mulheres e crianças.
Resposta de Israel
Israel respondeu ao relatório afirmando que ele é tendencioso, metodologicamente falho e juridicamente incorreto. Israel destacou que o escritório de direitos da ONU não tem acesso às informações militares que justificam os ataques. Também alegou que o relatório obtém seus números de vítimas do Hamas e ignora considerações operacionais e limitações. A resposta observou:
O IDF revisa os alvos antes dos ataques e escolhe a munição adequada de acordo com considerações operacionais e humanitárias, levando em conta uma avaliação das características estruturais e geográficas relevantes do alvo, o ambiente do alvo, possíveis efeitos sobre civis próximos, infraestrutura crítica nas proximidades e mais.
O IDF manteve que suas operações visam neutralizar ameaças em tempo real e que o Hamas deliberadamente coloca civis em risco como estratégia. Um oficial do IDF, em uma declaração citada no relatório da ONU e direcionada ao Hamas e aos civis de Gaza, disse: “[H]uman beasts are dealt with accordingly. Israel has imposed a total blockade on Gaza. No electricity and no water, just damage. You wanted hell, you will get hell.”
Recomendações e Conclusões
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou:
Enquanto o IDF afirma ter iniciado avaliações factuais da maioria dos incidentes examinados no relatório, já se passaram oito meses desde que o primeiro desses incidentes extremamente graves ocorreu. Ainda não há clareza sobre o que aconteceu ou passos em direção à responsabilização.
O relatório pede que Israel conduza investigações independentes e transparentes sobre essas violações alegadas. Recomenda-se também a cooperação com o Tribunal Penal Internacional para garantir justiça às vítimas.
