O Ministério do Comércio da China anunciou na segunda-feira sanções contra três empresas de defesa dos EUA por vender armas a Taiwan. As empresas sancionadas são General Atomics Aeronautical Systems, General Dynamics Land Systems e Boeing Defense, Space & Security. Essas empresas foram incluídas na lista de entidades não confiáveis, conforme comunicado publicado pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado da China.
Medidas das sanções
As sanções proíbem essas empresas de investir e realizar transações de importação e exportação com a China. Executivos seniores dessas empresas também estão proibidos de entrar na China e terão seus vistos de trabalho revogados. Além disso, o Ministério do Comércio da China decidiu revogar o status de visitante e de residência anteriormente concedido a esses executivos, e novas solicitações para tal status serão rejeitadas.
Ação contra Caplugs
O Ministério do Comércio também tomou medidas contra a Caplugs, uma empresa americana especializada em proteção de produtos, acusada de burlar sanções ao transferir produtos comprados na China para empresas na lista de entidades não confiáveis. As autoridades exigiram que a Caplugs cesse essas ações e apresente todas as evidências ao escritório da lista de entidades não confiáveis. Caso não cumpra, a empresa enfrentará medidas legais adicionais.
Justificativa das sanções
O Ministério especificou que as medidas restritivas foram tomadas para “salvaguardar a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento da China”. A lista de entidades não confiáveis foi estabelecida pela Ordem nº 4 do MOFCOM, uma regulamentação chinesa efetiva desde setembro de 2020. O objetivo é proteger os interesses nacionais da China, os interesses de indivíduos e empresas chinesas, e manter a ordem econômica e comercial internacional justa e livre. A ordem permite que autoridades tomem medidas restritivas contra qualquer entidade estrangeira cujas ações sejam consideradas prejudiciais à “soberania nacional, segurança ou interesses de desenvolvimento da China” ou que aplicam medidas discriminatórias contra indivíduos ou empresas chinesas.
Contexto político
As sanções foram anunciadas no dia da posse do presidente taiwanês Lai Ching-te. Em seu discurso inaugural, Lai instou a China a “cessar a intimidação política e militar contra Taiwan” e a compartilhar a responsabilidade global de manter a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan. No entanto, o governo chinês considerou o discurso de Lai provocativo e o acusou de promover o separatismo e “incitar a confrontação” no Estreito de Taiwan.
Crescente tensão entre China e Taiwan
As sanções são parte das crescentes tensões entre China e Taiwan sobre o status da ilha. Enquanto Taiwan se considera um país soberano, chamado República da China, a China vê a ilha como parte de seu território e prometeu unificar Taiwan com o continente. Esta é a terceira vez no último ano que a China impõe sanções contra empresas por venderem armas a Taiwan, sendo a primeira em janeiro de 2024 e a segunda em abril de 2024.
