A Justiça de São Paulo condenou um pastor da Assembleia de Deus por discriminação religiosa contra a Umbanda. A decisão impôs a ele a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços comunitários. A informação é da Folha de S.Paulo.
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Contexto do caso da Assembleia de Deus
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, em Mauá, na região do ABC paulista. Segundo a denúncia do Ministério Público, o pastor Danilo Santana Santos foi chamado para “desfazer” uma oferenda religiosa deixada em via pública, próxima à casa de fiéis de sua igreja.
Durante a ação, o pastor fez declarações ofensivas contra a oferenda, utilizando expressões como “obra do Diabo”, “imundice”, “sujeira do inferno”, “mal” e “desgraça”. As imagens foram gravadas e motivaram uma denúncia ao Disque 100, serviço que recebe reclamações sobre violações de direitos humanos.
A Promotoria apontou que o discurso do pastor configurou intolerância religiosa e preconceito contra a Umbanda. Já a defesa argumentou que ele apenas exerceu sua liberdade de crença e que sua intenção era afastar qualquer malefício que pudesse advir da oferenda.
Questão jurídica envolvida
O juiz Paulo Campanella entendeu que o pastor não se limitou a expressar sua fé, mas vilipendiou um símbolo religioso da Umbanda, o alguidar, recipiente de barro usado para oferendas. Ele destacou que descartar uma oferenda religiosa deixada na rua não configura crime, mas a manifestação de desrespeito, desprezo e humilhação à religião, sim.
A decisão condenou o pastor a um ano de reclusão em regime aberto, mas substituiu a pena por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Cabe recurso da decisão.
