A organização não-governamental Vozes dos Anjos ingressou com uma ação civil pública contra a Globo, alegando que a novela “Renascer” faz apologia ao incesto. A ação tramita na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e pede indenização de R$ 1 milhão. A informação é da Folha de São Paulo.
Questão jurídica envolvida
A ação civil pública movida pela ONG argumenta que a relação entre os personagens Mariana e José Inocêncio na novela configura uma suposta apologia ao incesto. A entidade sustenta que o tratamento carinhoso da personagem ao chamar o marido de “painho” reforça uma dinâmica de pai e filha, o que, segundo a petição, incentivaria a cultura do incesto no Brasil.
Por outro lado, a Globo se defendeu afirmando que não há qualquer relação de paternidade entre os personagens e que a acusação da ONG parte de uma interpretação equivocada da trama. A emissora reforçou que não há banalização do tema e classificou a alegação como falaciosa.
Fundamentos da ação e defesa da Globo
A Vozes dos Anjos aponta que a novela, exibida em horário nobre e em rede aberta, expõe um relacionamento que simboliza uma relação paterno-filial, ainda que sem vínculo biológico. Para a ONG, esse enredo configuraria apologia ao incesto.
A Globo, por sua vez, argumentou que a narrativa da obra em nenhum momento sugere ou incentiva tal prática. A emissora sustentou que a interpretação da ONG não corresponde ao conteúdo da novela e que não há elementos que possam induzir o telespectador a tal compreensão.
Próximos passos do processo
A ação foi protocolada no fim de dezembro de 2024, e a defesa da Globo foi apresentada no último dia 15 de fevereiro. Ainda não há previsão para julgamento. Antes dessa ação civil pública, a ONG já havia acionado a emissora na esfera criminal para pedir esclarecimentos sobre a questão.
