A Comissão Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia afirmou que autoridades russas cometeram tortura como crime contra a humanidade no país. O relatório da comissão revelou que as práticas de tortura eram generalizadas em todas as províncias ucranianas sob controle russo e em instalações de detenção na Rússia.
Testemunhos de tortura e violência sexual
A comissão coletou depoimentos de civis detidos na Ucrânia e de prisioneiros de guerra mantidos na Rússia. Os relatos descreveram um “procedimento brutal de admissão” que visava promover o medo por meio de pressão física e psicológica em instalações de detenção russas. O relatório também documentou o uso de violência sexual e choques elétricos, além de práticas de tortura durante os interrogatórios, que incluíam agressões severas, choques elétricos com água e queimaduras em partes do corpo.
Chamados à ação
O documento condenou os crimes contra a humanidade e as graves violações dos direitos humanos, exigindo que a Rússia cesse imediatamente sua agressão e alinhe suas práticas ao direito internacional. A comissão recomendou que a Ucrânia desenvolva um programa abrangente de reparações, atenda às necessidades psicossociais das vítimas, garanta um processo de responsabilização sensível ao gênero e harmonize sua legislação sobre crimes de guerra com os padrões internacionais. Além disso, sugeriu que outros estados e organizações internacionais fortaleçam os mecanismos de responsabilidade e continuem colaborando com o Registro de Danos Causados pela Agressão da Federação Russa contra a Ucrânia.
Desafios na coleta de evidências
Em entrevista ao UN News, o comissário Pablo de Greiff destacou os desafios enfrentados na coleta de evidências durante a investigação, incluindo a proteção de testemunhas. Essas dificuldades incluem rigorosos protocolos de segurança e a necessidade de ocultar informações pessoais, o que dificulta a identificação dos testemunhos. De Greiff elogiou o apoio de organizações locais com conhecimento regional especializado na Ucrânia.
Violações do direito internacional
Além do crime de tortura em instalações de detenção, de Greiff afirmou que os ataques da Rússia a infraestruturas energéticas e outros objetos civis violam o direito humanitário internacional e podem constituir crimes contra a humanidade e crimes de guerra, conforme os Artigos 7 e 8 do Estatuto de Roma. Ele expressou esperança de que o relatório e as evidências coletadas auxiliem os promotores da Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional em suas missões.
Compromissos legais internacionais
De acordo com o Artigo 57 do Protocolo Adicional I, o direito humanitário internacional obriga os países a tomar precauções para evitar ou minimizar perdas civis incidentais. Em análises anteriores, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também concluiu que os ataques em grande escala da Rússia à infraestrutura elétrica da Ucrânia violaram os princípios de proteção de civis e objetos civis.
Reações do Reino Unido
Em 10 de outubro, o Reino Unido também acusou a Rússia de violar o direito humanitário internacional na Ucrânia, citando descobertas anteriores da ONU sobre crimes de guerra, incluindo violência sexual, tortura e ataques em larga escala à infraestrutura elétrica da Ucrânia.
