Um juiz do Tribunal Superior do Reino Unido autorizou a retirada do suporte vital de um homem de 66 anos, identificado apenas como ‘XY’, que está em coma e sofre de danos cerebrais severos. O paciente foi internado no hospital Whittington Health NHS Fund em 18 de dezembro de 2023 com pneumonia. Após um ataque cardíaco que resultou em falência múltipla de órgãos, XY entrou em coma e permaneceu em estado de consciência mínima.
Argumentos médicos e familiares
Os médicos e especialistas do hospital recomendaram a retirada do suporte vital, alegando que os cuidados estavam causando sofrimento ao paciente sem perspectiva de recuperação. Eles argumentaram que a manutenção do suporte vital apenas prolongaria o processo de morte, sem oferecer benefícios médicos significativos.
Por outro lado, a família de XY, de origem muçulmana, contestou a decisão, baseando-se na seção quatro do Mental Capacity Act 2005. Esta legislação permite que familiares tomem decisões sobre o cuidado de um paciente, considerando os desejos presumidos do paciente. A família alegou que, de acordo com a fé islâmica, que proíbe interferências no processo natural de morte, XY preferiria continuar recebendo suporte vital. Eles também destacaram a importância de XY estar presente para a família pelo maior tempo possível, proporcionando conforto.
Implicações legais e decisão judicial
A decisão também envolveu a consideração dos direitos humanos de XY, incluindo o direito à vida (Artigo 2), proteção contra tratamento desumano ou degradante (Artigo 3) e o direito ao respeito pela vida privada e familiar (Artigo 8) conforme a Human Rights Act 1998. O juiz Hayden, ao decidir pela retirada do suporte vital, afirmou que, apesar dos possíveis desejos de XY, as evidências médicas demonstravam que continuar o tratamento não era do melhor interesse do paciente, dada a ausência de chances de recuperação e o sofrimento contínuo.
Uma alternativa considerada foi permitir que XY morresse naturalmente, sem intervenção adicional, ao não administrar mais antibióticos. No entanto, o juiz concluiu que essa opção seria contrária à integridade demonstrada por XY em vida. Em sua decisão, o juiz expressou pesar pela situação, destacando o forte espírito de vida e generosidade de XY, bem como sua profunda fé islâmica e trabalho humanitário em Bangladesh.
